Hospital cobram indevidamente taxas moderadoras

Uma notícia de hoje indica que os hospitais públicos estão a cobrar indevidamente as taxas moderadoras a casos de infertilidade.

Segundo o Público, as consultas de infertilidade estão dispensadas do pagamento de taxas moderadoras, mas a maioria dos serviços que as prestam estão a cobrar aos utentes, mas que poderão ser ressarcidos do valor pago (como seremos ressarcidos do que já foi pago?).

O artigo diz:

Desde o início do ano, com o novo modelo de pagamento de taxas moderadoras, que as consultas de infertilidade não implicam este pagamento. Isso mesmo ficou definido numa circular da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), segundo a qual as consultas de planeamento familiar e actos complementares prescritos no decurso destas dispensam o pagamento de taxas moderadoras.

O tratamento de infertilidade é uma das acções que o planeamento familiar determina, pelo que dispensa o pagamento das taxas moderadoras, como confirmou à Lusa a ACSS. Apesar disso, a maioria das unidades de saúde públicas que têm consultas de infertilidade estão a cobrar estas taxas e com valores díspares. Dos dez centros públicos autorizados a ministrar técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) pelo Conselho Nacional de PMA, sete estão a cobrar taxas moderadoras.

Destes, alguns cobram 7,5 euros por cada elemento do casal (Centro Hospitalar do Alto Ave, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Hospital de São João, Maternidade Alfredo da Costa e Hospital Garcia de Orta), outros cobram 7,5 euros por casal (Hospitais Universitários de Coimbra) e há ainda unidades a cobrarem 9,2 euros à mulher e 7,5 euros ao homem (Hospital de Santa Maria). O Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar de Coimbra e o Centro Hospitalar da Cova da Beira não cobram taxa moderadora nas consultas de infertilidade.

Esta disparidade foi confirmada pelos serviços quando contactados telefonicamente pela agência Lusa, que os questionou sobre o valor que cobram pela taxa moderadora na consulta de infertilidade. Confrontada com esta situação, a ACSS revelou que “os doentes que pagaram indevidamente taxas moderadoras serão ressarcidos do valor pago”.

O secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando leal da Costa, garantiu também que “aquilo que envolve o tratamento de infertilidade deve ser o mais facilitado possível”. “Vamos encontrar uma forma de resolver o problema e ter uma resposta única para o mesmo, uma vez que, para nós, é muito importante tudo fazer para aumentar a fertilidade em Portugal”, disse.